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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 09:29
Mantida demissão de agente penitenciário acusado de facilitar fuga de suposto miliciano
A fuga aconteceu em outubro de 2008. O ex-policial fugiu do complexo penitenciário de Gericinó pela
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:54
Mantida perda do cargo de soldados da PM que facilitaram fuga de traficante
facilitar a fuga de um traficante de drogas seria, a meu ver, uma desmoralização para a corporação”, argumentou o ministro Barroso
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:15
Juiz diz ao STF que há risco de fuga se presos da Lava Jato forem soltos
Juiz soltou ex-diretor da Petrobras e perguntou se isso vale para outros 11
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:20
Estado não responde por morte de jovem após sua fuga de internação
TJ manteve sentença que rejeitou o recurso de uma mulher, a qual pretendia ser indenizada pelo Estado em razão de seu filho ter morrido após fugir na clínica de internação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:05
Apelação criminal. Fuga do local do acidente para isenção de responsabilidade civil ou penal.
Absolvição em razão de o fato não caracterizar crime.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:15
Detidos após tentaiva de fuga em avião têm prisão preventiva decretada
Os policiais bateram com a viatura na aeronave impedindo sua decolagem, bem como interceptaram o veículo com os três ocupantes. Um dos indiciados acabou por assumir a propriedade das mercadorias
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:07
Preso por fuga alega ter mudado de endereço por perseguição do PCC e pede libertação
"O direito de fuga, sem violência, por aquele que, de forma procedente ou não, sinta-se alcançado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 16:04
Habeas corpus. Falta grave. Fuga. Agravo em execução interposto pelo órgão ministerial.
Prejuízo evidente. Cerceamento de defesa caracterizado. Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:05
Tribunal confirma condenação de Neném da Costeira por fuga da Deic
O acusado continuará preso na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, onde já cumpre pena por outros crimes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Falta grave. Fuga. Regressão e perda dos dias remidos. Pretendida inalteração da data-base.
Possível a perda dos dias remidos se cometida falta grave pelo reeducando, por ser consequência legal disposta no artigo 127 da LEP e Súmula Vinculante n. 9 do STF, sem haver ofensa ao direito adquirido.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:12
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 16:41
Dono de pit-bulls é condenado pela fuga dos cães, que tentaram atacar pedestres
Por omissão na guarda de animais perigosos, homem foi condenado pela fuga de seus dois cães da raça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Reparação danos materiais. Buraco existente em rodovia, sem a devida proteção. Fuga de animal.
Tendo a morte do animal decorrido por descuido de seu proprietário, quanto ao dever de guarnição, e por falta de cautela do Departamento responsável pela manutenção/conservação da rodovia, há que se falar em culpa concorrente.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Fuga. Observância do art. 312 do CPP.
Aduz, em síntese, que a garantia da ordem pública é fundamento imprestável para alicerçar o indeferimento da revogação da custódia cautelar, sustentado, ainda, a nulidade da decisão por ausência de fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Fuga da colônia penal agrícola. Regressão. Pretendida recondução para o regime semi-aberto. Impossibilidade.
O impetrante pleiteou, liminarmente, a revogação da prisão de Kleber Garcia Morinigo e que volte a cumprir o término da pena no regime semi-aberto, aguardando a realização da audiência de justificação.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 16:39
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:10
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:50
MP denuncia filho que matou os pais em Guarulhos
Acusado foi preso em flagrante pelo assassinato dos pais após sofrer acidente de trânsito durante a fuga